sexta-feira, 12 de julho de 2013

Carta ao Primeiro-Ministro português.

Sr. Primeiro-ministro,

Portugal está a passar por uma crise económica sem precedentes no país e precisa de medidas urgentes para poder sair dela. Mas isto não é nenhuma novidade para ninguém.

É verdade que é necessário reduzir os gastos do governo, mas isso não é suficiente enquanto Portugal não produza riquezas, e continue a ser um parasita que vive ou quer viver apenas do financiamento dos mercados. 

Eu gostaria de dar a minha humilde e sincera contribuição para ajudar Portugal a sair da crise em que se encontra e por isso venho dar o meu parecer. Hoje, uma parte importante do orçamento Português está destinada a subsídios a cidadãos em dificuldades como são os desempregados, devido ao crescente número destes. Mas há um grande número de desempregados que não recebe o mais mínimo subsidio e essa realidade, deprimente, tem disparado o número de pessoas vivendo na pobreza.

Devido a estas realidades (a primeira representa custos para o Estado, e a segunda é vergonhosa), a situação revela-se propícia para que se tomem medidas pouco ortodoxas, medidas essas que ninguém espera.

Para Portugal se ver livre dessas duas realidades, eu recomendo fazer o seguinte:

Permitir que as pessoas no desemprego, recebendo subsídio ou não, possam abrir um negócio e permanecer automaticamente isentos de qualquer pagamento de impostos, pelo menos durante dois anos, ou como máximo durante três anos. 

Nós todos sabemos que o negócio envolve riscos, especialmente em tempos de crise, quando o consumo diminui tanto devido, em grande parte, às medidas de austeridade equivocadas postas em prática. Os cidadãos não estão dispostos a assumir riscos, porque eles têm pouco ou nenhum dinheiro para investir e/ou gastar.

Após esse tempo de 2 ou 3 anos sem pagar impostos, esses novos empreendedores que ainda ficarem a desenvolver seus negócios com sucesso, deverão começar a pagar os seus impostos. Esses impostos não deverão ser retroactivos. No entanto aqueles empreendedores que não tiverem êxito e que decidam fechar o negócio no prazo dos 2 ou 3 anos, deverão, por direito, recuperar o subsídio que recebiam e que foi interrompido antes de abrirem o negócio. Mas, como poderá haver alguns inconscientes e oportunistas, proponho que aqueles que não prosseguirem com a actividade empresarial fiquem impedidos de abrir um novo negócio, com as isenções tributarias, durante 5 anos consecutivos. Nem o próprio, nem nenhum familiar dele(a) (filhos, conjugues e pais). Desta forma se daria um pequeno empurrão e uma pequena motivação para que as pessoas façam o seu melhor em prol de manter o negócio aberto.

Esta proposta contribuiria ao relançamento da economia e ao aumento do consumo interno.

O Estado deverá apoiar esses novos investidores nacionais, uma vez que o seu sucesso significará também o sucesso de Portugal. Esse apoio poderia materializar-se disponibilizando um curso intensivo gratuito, digamos de uma semana, onde esses novos empreendedores pudessem aprender técnicas de negociação e venda, técnicas para desenvolver negócios “online”, línguas, noções de contabilidade, como trabalhar com softwares de gestão, etc.

O êxito desta iniciativa capacitará, não só, estes novos investidores a manter o seu emprego e com ele ajudar a economia do país, se não também a proporcionar emprego a outros, pois o crescimento significa expansão e a expensão significa necessidade de contratação.

E para concluir, Portugal deve deixar de depender dos mercados. Devido ao vício congénito que os países pobres têm de querer pertencer a uma união forte, como era a União Europeia, Portugal caiu no erro infantil e por conseguinte “naif” de trocar subsídios colonizadores da União Europeia pelas produções históricas portuguesas que faziam parte da essência do povo português. Foi assim que um país de navegantes, de agricultores e pescadores, com uma indústria têxtil importante, deixou de fazer-se ao mar e de produzir para viver dos subsídios europeus.

Se o Governo português, seja de Centro ou de Direita como tem infelizmente acontecido nos últimos 39 anos, deseja sair da crise imperante, esta proposta que aqui quis partilhar é bom ponto de partida.

Atentamente,

R. C. B.

P. S. Estes conselhos podem ser aplicados a outros países em dificuldades económicas e dependentes de empréstimos de instituições financeiras estrangeiras. Estes conselhos também podem servir de alerta para aqueles países que aderiram recentemente à União Europeia ou para aqueles que estão a considerar fazê-lo.

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